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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ERIVALDO MONTEIRO DA COSTACPF

MARIA CRISTINA DE BARROS COSTACPF

Reu

JOZUE ALEXANDRE DE LIMA

INDUSTRIA E COMERCIO DA CIDADE DE ARCOVERDE S/A

Advogados

Autor:

WDSON PYERRE SOARES SILVA· OAB PE 28017· CPF 012.***.***-18

Autor:

DEBORA CRISTINA COSTA MAGALHAES· OAB PE 44783· CPF 069.***.***-60

Autor:

LAISA ALVES SANTOS· CPF 089.***.***-13

Autor:

PATRICIA MIRIAN COSTA DE BRITO CAVALCANTI· CPF 586.***.***-63

Autor:

RIVALDO LEAL DE MELO· OAB PE 17309· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 20.059,30

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

RONALDO MARTINS MELLOCPF

EUGENIA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO FREITAS DA SILVA

LUZINETE LEITE

LAYRA SILVA

JOANA ROSA DE OLIVEIRA

SIMONE SILVA SANTOS

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 404033· CPF 360.***.***-99

Reu:

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO· OAB SP 192607· CPF 275.***.***-73

Reu:

DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 404033· CPF 360.***.***-99

Reu:

CRISTIANE SILVA DOS REIS· OAB SP 288509· CPF 228.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RILVA LACERDA GOMES· OAB SP 364819· CPF 007.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA AZAMBUJA PANDINCPF

CYNTHIA LOUISE FAUBIONCPF

FLAVIO PANDINCPF

MARCO ANTONIO CAISCPF

MARIA THEREZINHA GONZAGA MORENOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Reu:

MARCELO GOMES FAIM· OAB SP 151615· CPF 041.***.***-88

Reu:

KEILA CRISTINA PESSOTO· OAB SP 213233

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA AZAMBUJA PANDINCPF

CYNTHIA LOUISE FAUBIONCPF

FLAVIO PANDINCPF

MARCO ANTONIO CAISCPF

MARIA THEREZINHA GONZAGA MORENOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Reu:

MARCELO GOMES FAIM· OAB SP 151615· CPF 041.***.***-88

Reu:

KEILA CRISTINA PESSOTO· OAB SP 213233

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Civil Pública (Vara Cível) Nº 0002516-87.2008.4.01.3802/MG RÉU: MARIA THEREZINHA GONZAGA MORENO ADVOGADO(A): MARCELO GOMES FAIM (OAB SP151615) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CAIS (OAB SP097584) RÉU: VALDIR MORENO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CAIS (OAB SP097584) ADVOGADO(A): MARCELO GOMES FAIM (OAB SP151615) RÉU: MIRELLA THOME CASTRO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CAIS (OAB SP097584) ADVOGADO(A): MARCELO GOMES FAIM (OAB SP151615) RÉU: MARCO ANTONIO CAIS A... (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEIDE CABRAL DE SOUSA

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CHAVES E OUTRA

Reu

VALDIR MORENO CHAVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CHAVES E OUTRA

LUCINEIDE CABRAL DE SOUSA

Reu

VALDIR MORENO CHAVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2023)

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