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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARESCPF

Reu

CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Autor:

CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO· OAB MA 9107· CPF 473.***.***-04

Reu:

CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO· OAB MA 9107· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES - PI18825 Promovido: SAAE CAXIAS MA Advogado do(a) REU: CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO - MA9107-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis", Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PR... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 37.145,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, não houve necessidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior, por não se vislumbrar hipó... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 37.145,28

Autor

MARIA ANA DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LEAO

ELDINA LUIZA MARTINS PARAGUASSU PAIVA DIASCPF

JOANA LUCIA MARTINS NOGUEIRACPF

ELCI MARIA DA ROCHA MARTINSCPF

ANA LUISA ROCHA MARTINS PARAGUASSUCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MATILDE KREBSKY DOS SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 3001· CPF 470.***.***-20

Autor:

ELDINA ROCHA MARTINS SOARES· OAB PI 1920· CPF 011.***.***-68

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

WANNY RAYLANNY MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Reu:

CATIA SILVIA PEREIRA· OAB MG 174599· CPF 089.***.***-42

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 16.443,52

Autor

REGINA LUCIA DE CARVALHO FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 21.513,61

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 3.400,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

VIP CURSOS EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR NETO SANTOS ROCHA SOARES· OAB PI 18825· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 4.282,22

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR NETO DE MOURA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB GO 337930

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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