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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 28325497), manifeste-se a parte autora. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN CARVALHO MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARLAN CARVALHO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a a intimação das partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. Santana/AP, 10 de junho de 2026. FERNANDA SANTANA NASCIMENTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: 1v... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIMAR CARDOSO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HEBERT OUTEIRAL em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EVANDO RUFINO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Outros

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190812167 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HEBERT OUTEIRALCPF

TULIO LAMPERT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TULIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 52461· CPF 882.***.***-91

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS BATISTA ALVES FELIZARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA CORREA BERUDECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 50779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERREIRA LAABSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERREIRA LAABSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALISSON PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente sob o fundamento de inexistência de redução da capacidade laborativa. O recorrente alegou ter sofrido... (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALISSON PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB GO 64744

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MACHADO JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB GO 64744

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO AUGUSTO ARAUJO SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB GO 64744

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Evolução da Classe Processual (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO ARAUJO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB GO 64744

Último movimento: Confirmada (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINDO ICASATTICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO ICASATTICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Reu:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 64744· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Contestação acostada aos autos. À parte autora para impugnar, caso queira, no prazo legal. (18/05/2026)

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