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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE SOUZA SANTOS LIMACPF

SHIRLEY CRISTINA DO NASCIMENTO SILVACPF

REALY RIBEIRO SOUZA SANTOSCPF

NATALAYNE NAYARA SANTOS RIBEIROCPF

JOSE LEONILDO FRANCO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

VALDIR PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131396

Autor:

YURI NATAN DE SOUZA RESENDE· OAB MG 126101

Reu:

ADIVAR GERALDO BARBOSA· OAB MG 58033

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA CAROLINA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

VALDIR PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA

Autor:

YURI NATAN DE SOUZA RESENDE· OAB MG 126101

Reu:

ADIVAR GERALDO BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 114.954,89

Último movimento: Decorrido prazo de LORENO CLAIR HOSTAPIUK em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 114.954,89

Autor

LORENO CLAIR HOSTAPIUKCPF

CELIANE LUZ DE SOUSACPF

RAIMUNDO CARLOS RIBEIROCPF

MARIA CLEIDE MIRANDA PARENTECPF

VALDIR PEREIRA PINTOCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIANE LUZ DE SOUSACPF

LORENO CLAIR HOSTAPIUKCPF

MARIA CLEIDE MIRANDA PARENTECPF

RAIMUNDO CARLOS RIBEIRO

VALDIR PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIANE LUZ DE SOUSACPF

LORENO CLAIR HOSTAPIUKCPF

MARIA CLEIDE MIRANDA PARENTECPF

RAIMUNDO CARLOS RIBEIRO

VALDIR PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869752-29.2023.8.14.0301. AUTOR: VALDIR PEREIRA PINTO, MARIA CLEIDE MIRANDA PARENTE, RAIMUNDO CARLOS RIBEIRO, CELIANE LUZ DE SOUSA, LORENO CLAIR HOSTAPIUK REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os a... (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

VALDIR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

JANDERSON TRANNIN DO REGO· OAB RJ 167167· CPF 101.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209077-97.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR PINTO) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

JANDERSON TRANNIN DO REGO· OAB RJ 167167· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.099,82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

RÔMULO FACINI MOREIRA· OAB ES 28922· CPF 057.***.***-37

Autor:

RÔMULO FACINI MOREIRA· OAB ES 028922· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VALDIR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE FATIMA MELO· OAB SP 186582· CPF 178.***.***-57

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

MARTA DE FATIMA MELO· OAB SP 186582· CPF 178.***.***-57

Último movimento: Definitivo (29/09/2022)

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