Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 625,69

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

VALDIR PINTO FREITASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

VALDIR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

JANDERSON TRANNIN DO REGO· OAB RJ 167167· CPF 101.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209077-97.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR PINTO) (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

JANDERSON TRANNIN DO REGO· OAB RJ 167167· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.099,82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

RÔMULO FACINI MOREIRA· OAB ES 28922· CPF 057.***.***-37

Autor:

RÔMULO FACINI MOREIRA· OAB ES 028922· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal