VALDIR RAMOS DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

MARCOS FERNANDO MATHEUSCPF

MARCIO LUIZ DA SILVA GONCALVESCPF

LUIS CARLOS BORGESCPF

JOAO PEDRO CARNEIRO DE MENDONCACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIECIO PEREIRA NERES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO MONTOZOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERNANDO MATHEUSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES DE CAMPOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR LEANDRO COLETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR RAMOS DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA MARCATTOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIECIO PEREIRA NERES FILHOCPF

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO ISAC MANINCPF

ADEMIR LEANDRO COLETTICPF

HOLBAUER LUCAS FELIX OLIVEIRA ALVES PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Reu:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA· OAB SP 430630· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEANDRO ROGERIO MARQUES DE MELOCPF

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRACPF

ELIECIO PEREIRA NERES FILHOCPF

GLAYCON CAVALSAN DARIOCPF

JOAO ALBERTO MONTOZOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· CPF 058.***.***-74

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIECIO PEREIRA NERES FILHOCPF

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO ISAC MANINCPF

ADEMIR LEANDRO COLETTICPF

HOLBAUER LUCAS FELIX OLIVEIRA ALVES PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIECIO PEREIRA NERES FILHOCPF

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO ISAC MANINCPF

ADEMIR LEANDRO COLETTICPF

HOLBAUER LUCAS FELIX OLIVEIRA ALVES PEREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 32.567,44

Autor

VALDEIR RAMOS DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO-BA

Advogados

Autor:

EDVANIA SANTANA DE CARVALHO· OAB SP 454974

Autor:

KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO· OAB SP 435509· CPF 437.***.***-07

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 32.567,44

Autor

VALDEIR RAMOS DA ROCHACPF

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

VALDEIR RAMOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDVANIA SANTANA DE CARVALHO· OAB SP 454974

Autor:

KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO· OAB SP 435509· CPF 437.***.***-07

Autor:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

Reu:

EDVANIA SANTANA DE CARVALHO· OAB SP 454974

Reu:

KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO· OAB SP 435509· CPF 437.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEIR RAMOS DA ROCHA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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