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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 6.904,94

Autor

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCACPF

Reu

VALDIR ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· CPF 527.***.***-49

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Outros

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DT SALINAS DA MARGARIDA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBENIVALDO MATIAS SANTOS

ANDRE LUIZ COSTA CONCEICAO

DINEI DE SOUZA LEAL

EDSON SILVA CONCEICAO

JACSON COSTA DA CONCEICAO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 41963· CPF 055.***.***-39

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 6013· CPF 078.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000327-28.2016.8.05.0176. Reu: Andre Luiz Costa Conceição Advogado: Gileno De Oliveira Felix (OAB:BA6013) Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Dinei De Souza Leal Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Edson Silva Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Jacson Costa Da Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Manoel Sandro Da Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA4... (06/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

VALDIR DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EDUARDO ANTONIO MARTINS GUEDES· OAB GO 44572· CPF 750.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (07/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIANE SILVA NETO

ANTONIO DA COSTA NUNES

PAULO ROBERTO DE CARVALHO

DILVA FRANCISCA DE SOUZA

SEBASTIAO DE BRITO

+ 16 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE JESUS

VALDINA BERNARDO SCHLICHTINGCPF

ROGERIO CESAR SCHLICHTINGCPF

JOAQUIM BERNARDOCPF

DANIEL RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

MAURINA BERNARDO PEREIRA

MARIA ROSA PEREIRA BERNARDOCPF

MARIA BERNARDETE BERNARDOCPF

LEONARDO NEVES BERNARDOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO· CPF 307.***.***-00

Reu:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Erro de ProcedimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RENALDO PRATA SOBRINHOCPF

Reu

VALDIR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENALDO PRATA SOBRINHOCPF

Reu

VALDIR DE JESUSCPF

Outros

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência dos Juizados EspeciaisCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO VIANA MENESESCPF

Reu

VALDIR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência dos Juizados EspeciaisCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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