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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 58.143,85

Autor

CECILIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

MARIA ANGELICA ZAIACPF

ANA MARIA SILVELO VIZIOLICPF

MILTON RUIZ PELAICPF

DOUGLAS MARTINS CALDEIRACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSANE LAPATE LISBOA· OAB SP 62759· CPF 671.***.***-53

Autor:

ASSUNTA MARIA TABEGNA· OAB SP 112105· CPF 953.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

MARIA ANGELICA ZAIACPF

ANA MARIA SILVELO VIZIOLICPF

MILTON RUIZ PELAICPF

DOUGLAS MARTINS CALDEIRACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE LAPATE LISBOA· OAB SP 62759· CPF 671.***.***-53

Autor:

ASSUNTA MARIA TABEGNA· OAB SP 112105· CPF 953.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Prazo (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

DOUGLAS MARTINS CALDEIRACPF

JULIO LUIZ ROGERIOCPF

ORELLI APARECIDA NAPOLEAO PEREIRA LEITECPF

HELENA MARIA BOVI MATSUOKACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSANE LAPATE LISBOA· OAB SP 62759· CPF 671.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

DOUGLAS MARTINS CALDEIRACPF

JULIO LUIZ ROGERIOCPF

ORELLI APARECIDA NAPOLEAO PEREIRA LEITECPF

HELENA MARIA BOVI MATSUOKACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSANE LAPATE LISBOA· OAB SP 62759· CPF 671.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 58.143,85

Autor

CECILIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

MARIA ANGELICA ZAIACPF

ANA MARIA SILVELO VIZIOLICPF

MILTON RUIZ PELAICPF

DOUGLAS MARTINS CALDEIRACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE LAPATE LISBOA· OAB SP 62759· CPF 671.***.***-53

Autor:

ASSUNTA MARIA TABEGNA· OAB SP 112105· CPF 953.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 7.700,00

Autor

VALDIR RUIZCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICA DE SOUZA CARDOSO MELO· OAB TO 8475· CPF 030.***.***-33

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 30.130,64

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

VALDIR RUIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA· OAB TO 8613· CPF 023.***.***-00

Reu:

ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA· OAB TO 8010· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1 (12/05/2026)

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