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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 15.212,29

Autor

VALDIR FONSECA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Autor:

ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA· OAB PB 25611· CPF 025.***.***-82

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 15.212,29

Autor

VALDIR FONSECA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Autor:

ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA· OAB PB 25611· CPF 025.***.***-82

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FONSECA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Autor:

ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA· OAB PB 25611· CPF 025.***.***-82

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Reu:

ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA· OAB PB 25611· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FONSECA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Autor:

ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA· OAB PB 25611· CPF 025.***.***-82

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Reu:

ISABEL ATAIDE DE ALMEIDA· OAB PB 25611· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIDNEY KANEO NOMIYAMA· OAB SP 84599· CPF 802.***.***-72

Reu:

SARA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 312680· CPF 335.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PEDRO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY KANEO NOMIYAMA· OAB SP 84599· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RYANN VICTOR DOS SANTOS

LEONARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LINCOLN RENATO DE FREITAS HIDALGO· OAB SP 440458· CPF 406.***.***-90

Último movimento: Juntada de Ofício (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Ofício (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE AGUIRRECPF

TARITA ALMEIDA DA SILVACPF

VALDIR FONSECA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE AGUIRRECPF

TARITA ALMEIDA DA SILVACPF

VALDIR FONSECA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CÉSAR PORTE· OAB SP 444648· CPF 390.***.***-66

Autor:

ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEÃO· OAB SP 425264· CPF 263.***.***-50

Autor:

LETÍCIA DESIREE SOUZA CUNHA· OAB SP 445772· CPF 117.***.***-42

Reu:

RODOLFO CÉSAR PORTE· OAB SP 444648· CPF 390.***.***-66

Reu:

ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEÃO· OAB SP 425264· CPF 263.***.***-50

Reu:

LETÍCIA DESIREE SOUZA CUNHA· OAB SP 445772· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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