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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 31.819,12

Autor

GETULIO PINHEIRO DE BRITOCPF

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO· OAB DF 28192· CPF 001.***.***-44

Autor:

JANINE SOARES DE BRITO· CPF 248.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Autor:

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO· OAB DF 38912· CPF 016.***.***-43

Reu:

MANOEL DOS SANTOS· OAB DF 5946· CPF 068.***.***-49

Reu:

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 17.291,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 20/03/2026 a 27/03/2026 No dia 20/03/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FRE... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2013

Distribuição

29/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTACPF

VALDIR SOARES DA COSTACPF

VALDIR SOARES DA COSTA

CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA

Advogados

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 09/04/2025. (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANGELA CRISTINA SANTANA SOUSACPF

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Reu:

VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES· OAB PI 14972· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

ANGELA CRISTINA SANTANA SOUSACPF

Advogados

Reu:

VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES· OAB PI 14972· CPF 919.***.***-91

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO NONATO DE LACERDACPF

VALDIR SOARES DA COSTACPF

CONCEICAO DE MARIA PEREIRA SANTANACPF

MARANA DA SILVA LIALCPF

CRISTIANNA EVANGELISTA SILVA SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 28104· CPF 840.***.***-68

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES· OAB PI 14972· CPF 919.***.***-91

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documentoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOVELINO DE LIMA E SILVA

ADRIANE GIROTO

DIANNA SOUSA CARVALHO

ANGELA CRISTINA SANTANA SOUSA

RAIMUNDO NONATO DE LACERDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 28104· CPF 840.***.***-68

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Reu:

VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES· OAB PI 14972· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 197.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: ROMARIO RODRIGUES BASTOS - PI19710 APELADO: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO, VALDIR SOARES DA COSTA, DEBORA RENATA COELHO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte VALDIR SOARES DA COSTA intimada, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECU... (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 197.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Reu

DEBORA RENATA COELHO DE ALMEIDACPF

VALDIR SOARES DA COSTACPF

FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO RODRIGUES BASTOS· OAB PI 19710· CPF 065.***.***-85

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para à Instância Superior (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA RENATA COELHO DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE· OAB DF 39754· CPF 740.***.***-97

Último movimento: Julgado procedente o pedido (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 3.452,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALDIR SOARES DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2021)

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