VALDIR SOARES DE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDIR SOARES DE MATOSCPF

Reu

MARIA ILZA LIMA DANTAS SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ILZA LIMA DANTAS SOARES em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 26.736,00

Autor

VALDIR SOARES DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIO FERREIRA MENDES· OAB PB 20477· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DE MATOS

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA MENDES· OAB PB 20477· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA GOMES FRAGOSO

VALDIR DE MATOS SOARES

Reu

ENIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Autor:

JACQUES TADEU FERREIRA COELHO· OAB MG 22828· CPF 137.***.***-20

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

ENIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 214915

Reu:

JACQUES TADEU FERREIRA COELHO· OAB MG 22828· CPF 137.***.***-20

Reu:

THIAGO NEVES SILVA· OAB MG 131009· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA GOMES FRAGOSO

VALDIR DE MATOS SOARES

Reu

ENIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Autor:

JACQUES TADEU FERREIRA COELHO· OAB MG 22828· CPF 137.***.***-20

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

ENIO BARBOSA FIGUEIREDO· OAB MG 214915

Reu:

JACQUES TADEU FERREIRA COELHO· OAB MG 22828· CPF 137.***.***-20

Reu:

THIAGO NEVES SILVA· OAB MG 131009· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0012794-21.2012.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOSE MARIA GOMES FRAGOSO CPF: 043.381.616-39 e... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JANNSER SOARES ORNELASCPF

VALDIR DE MATOS SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Autor:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 022833· CPF 124.***.***-00

Reu:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006159-62.2013.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: VALDIR DE MATOS SOARES ADVOGADO(A): GILSON LOPES PINHEIRO (OAB MG134613) APELANTE: JANNSER SOARES ORNELAS ADVOGADO(A): SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA (O... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANNSER SOARES ORNELASCPF

VALDIR DE MATOS SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Autor:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 022833· CPF 124.***.***-00

Reu:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006159-62.2013.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: VALDIR DE MATOS SOARES ADVOGADO(A): GILSON LOPES PINHEIRO (OAB MG134613) APELANTE: JANNSER SOARES ORNELAS ADVOGADO(A): SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA (O... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANNSER SOARES ORNELASCPF

VALDIR DE MATOS SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Autor:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 022833· CPF 124.***.***-00

Reu:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006159-62.2013.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: VALDIR DE MATOS SOARES ADVOGADO(A): GILSON LOPES PINHEIRO (OAB MG134613) APELANTE: JANNSER SOARES ORNELAS ADVOGADO(A): SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA (O... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JANNSER SOARES ORNELASCPF

VALDIR DE MATOS SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Autor:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Reu:

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

Reu:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· OAB MG 90532

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Reu:

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 022833· CPF 124.***.***-00

Reu:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006159-62.2013.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: VALDIR DE MATOS SOARES ADVOGADO(A): GILSON LOPES PINHEIRO (OAB MG134613) APELANTE: JANNSER SOARES ORNELAS ADVOGADO(A): SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA (O... (11/06/2026)

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