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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 2.396,05

Autor

VALDIRA MARIA SANTOS SENACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

SANDICLEA MARIA DE OLIVEIRACPF

VALDIRA

MANOEL

JOAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Autor:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALMERINDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALDIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 76.486,00

Autor

VANIA MARIA DE MENEZES REBOUCASCPF

Reu

RAIMUNDA NUNES GURGEL

Advogados

Autor:

HUGO DE MENEZES REBOUCAS· OAB CE 14696· CPF 059.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026. Documento: 199216505 (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ALDENIR JOSE DA SILVACPF

Reu

LAURO

EURICO

Advogados

Autor:

MAIRA REIS DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 18791· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO PACHECO OLIMPIOCPF

Advogados

Reu:

AISI ANNE LIMA TIAGO· OAB MT 16657· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO PACHECO OLIMPIOCPF

Advogados

Reu:

AISI ANNE LIMA TIAGO· OAB MT 16657· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIONE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

FERNANDA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDO LUIZ NUNESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA MARIA DOS SANTOS EURICO· OAB RJ 86481· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPIRACA

MARIA LUIZA COSTA LEITECPF

Reu

EURICLENIS SANTOS LEITE

Outros

RAFAELEY PADILHA DE SILVA SANTOS· OAB AL 18461

Último movimento: Remessa (02/05/2022)

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