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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO RIBEIRO

GINALDO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO· OAB BA 44019· CPF 031.***.***-46

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES· OAB SP 265574· CPF 214.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES· OAB SP 265574· CPF 214.***.***-67

Reu:

ANDREIA ALVES· OAB SP 265574· CPF 214.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA MELO· OAB AL 13461· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES· OAB SE 2673· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES· OAB SE 2673· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALDIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES - SE2673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensável. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004938-33.2024.4.05.8500 RECORRENTE: VALDIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES - SE2673-A RECORRIDO: INSTITUTO... (12/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA SANTOSCPF

Reu

REINALDO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA SANTOS

Reu

REINALDO DE SANTANA

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

18/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DE SANTANACPF

Reu

VALDIRA SANTOSCPF

Outros

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observa-se, do trâmite processual, que não há congruência entre o requerimento de fls. 189 e os atos processuais anteriores. Não esclareceu o exequente qual a utilidade para o processo em saber se o executado possui benefício previdenciário do INSS. Assim, INDEFIRO o requerimento de fls. 189 e determino: Intime-se o exequente, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do executado, passíveis de penhora, ou requerer o que for pe... (18/04/2022)

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