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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 25.254,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Remessa (22/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Outros

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Reu

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Reu

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 36.258,04

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Autor:

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIRA ALMEIDA BATISTA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE... (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 1.132,78

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MS 15405· CPF 367.***.***-34

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDIRA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2021)

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