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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANE OLIVEIRA DE BRITOCPF

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ITABERABA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Autor:

FABIANA GUIMARAES SILVA· CPF 078.***.***-42

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES LEAHY· OAB BA 79322· CPF 071.***.***-66

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANE OLIVEIRA DE BRITOCPF

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

L.R.M COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Reu:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 15210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

GIOVANE OLIVEIRA DE BRITOCPF

ARYANA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

L.R.M COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Reu:

PAULA GORDILHO OTT· OAB BA 23394· CPF 824.***.***-34

Reu:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 15210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 5.443,13

Autor

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOCIANE JORDAO DA SILVACPF

Outros

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 57967· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOCIANE JORDAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 57967· CPF 057.***.***-89

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 57967· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DSW INTERNET - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

Reu

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Reu:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES· OAB SP 436822· CPF 359.***.***-07

Autor:

FERNANDA DOMINGUES MENDES· OAB SP 420929· CPF 359.***.***-57

Autor:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES· OAB SP 436822· CPF 359.***.***-07

Autor:

FERNANDA DOMINGUES MENDES· OAB SP 420929· CPF 359.***.***-57

Autor:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CATIA OLIVEIRA DE PAULACPF

VALDECIR BATISTA DE PAULACPF

VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS DIASCPF

KLEYTO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDOMIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO· OAB SP 217114· CPF 305.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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