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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 1.329.124,25

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 572.052,84

Autor

JOCEMARA BENEVIDES DA SILVA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIRENE PINTO RODRIGUES MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 29.560,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169979516 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 29.560,00

Autor

INSTITUTO IZI DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - MECNPJ

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUECPF

INSTITUTO IZI DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO IZICNPJ

Reu

PEDRO EUDES PINTOCPF

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTOCPF

FRANCISCA VALDIRENE RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTOCPF

PEDRO EUDES PINTOCPF

Reu

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCA VALDIRENE RODRIGUES PINTO REQUERIDO: INSTITUTO IZI DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO IZI, IARA MOREIRA DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO IZI DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) AYO ORDINATÓRIO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 169979498. A Secretaria da 6... (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTOCPF

PEDRO EUDES PINTOCPF

Reu

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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