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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 1.154.550,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

LUIS SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LEANDRO DELGADO· OAB MS 008538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 008246· CPF 790.***.***-91

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 022171· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 022171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LEANDRO DELGADO· OAB MS 008538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 008246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 022171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LEANDRO DELGADO· OAB MS 008538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 008246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 022171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LEANDRO DELGADO· OAB MS 008538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 008246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 022171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LEANDRO DELGADO· OAB MS 008538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 008246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.154.550,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 022171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LEANDRO DELGADO· OAB MS 008538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 008246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 1.154.550,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

LUIZ SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 22171· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 22171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 22171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 22171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 22171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.154.550,00

Autor

DORCILINA INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JABOUR DA CUNHA· OAB MS 22171· CPF 017.***.***-00

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Reu:

VITAL JOSE SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 442,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 6.874,04

Autor

MARISTELA BACCHI CORREA DA COSTACPF

Reu

SILVIA MALHEIROS MARIANOCPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 43.735,99

Autor

JOSE PAGNUSSATO MECNPJ

Reu

JAQUELINE SOUSA PADILHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Autor:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 22.443,68

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MOGNOCNPJ

Reu

ADELIA DE FREITAS SILVEIRA PINAZOCPF

ADELIA DE FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA· OAB MS 3281· CPF 141.***.***-10

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 18.577,34

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MOGNOCNPJ

Reu

ADELIA DE FREITAS SILVEIRA PINAZOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA· OAB MS 3281· CPF 141.***.***-10

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538

Último movimento: Certidão (23/07/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.154.550,00

Autor

ALEXANDRO INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO INACIO BONIFACIOCPF

Reu

LUIS SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.154.550,00

Autor

ALEXANDRO INACIO BONIFACIOCPF

Reu

LUIS SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538

Reu:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Certidão (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.154.550,00

Autor

ALEXANDRO INACIO BONIFACIOCPF

Reu

MARIA EDNA SAKUGAWACPF

LUIZ SAKUGAWACPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

VITAL JOSÉ SPIES· OAB MS 6377

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 19.370,35

Autor

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI

Reu

JOBER PRADO GUIMARAESCPF

GABRIELA DELGADO DE OLIVEIRA XAVIERCPF

ANA EDITE DELGADO OLIVEIRACPF

VALDISNEI LANDRO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Autor:

ANA EDUARDA DE MIRANDA RAMOS DORETO· OAB MS 17453· CPF 029.***.***-62

Reu:

MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MS 13216· CPF 595.***.***-53

Reu:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Reu:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.184.710,96

Autor

CLEO IBELLI COELHO NETTOCPF

Reu

PAULO RENATO COELHO NETTOCPF

CARLOS IRACY COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

LISSANDRA DE MEDEIROS OZUNA· OAB MS 15407· CPF 002.***.***-62

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE ARAÚJO COLOMBO· OAB MS 15070· CPF 060.***.***-46

Outros

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADRIANO TIVIROLI LOPESCPF

Reu

BM SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 46.272,92

Autor

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DOROTHI DOS SANTOS MODOLON DUARTECPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

DOROTHI DOS SANTOS MODOLON DUARTECPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Autor:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

VALDISNEI LANDRO DELGADO· OAB MS 8538· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Embora a parte exequente tenha permanecido inerte quanto à intimação para se manifestar acerca do cumprimento do acordo (fls. 172/3), a parte executada apresentou manifestação à fl. 197, informando o adimplemento integral da obrigação. Conforme pactuado, eram devidas 4 (quatro) parcelas, de modo que, ainda que o exequente não tenha se pronunciado (fl. 198), é válido ressaltar que, em caso de eventual inadimplemento, este certamente teria impulsiona... (21/05/2026)

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