VALDIVINO DE JESUS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA MENDESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

ROBSON GUEDES SENA

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

LEANDRO PIRES MAGALHAES· OAB BA 27607· CPF 302.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 05/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JHON MAIKON DE SOUZA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JHON MAIKON DE SOUZA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MALHADA - BA

Reu

JULIO DE JESUS LOPES

JULIO DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO DE JESUS LOPES

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 16.971,74

Último movimento: Cálculo de Custas (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DE JESUS

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

JOUSIANE ROCHA PIRES· OAB GO 67647

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

JOUSIANE ROCHA PIRES· OAB GO 67647

Último movimento: Custas (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DE JESUS

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

JOUSIANE ROCHA PIRES· OAB GO 67647

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

JOUSIANE ROCHA PIRES· OAB GO 67647

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 16.897,67

Autor

VALDIVINO DE JESUS BARROSCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 16.897,67

Autor

VALDIVINO DE JESUS BARROSCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

VALDIVINO DE JESUS BARROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/06/26 A 25/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sessão... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

VALDIVINO DE JESUS BARROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/06/26 A 25/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sessão... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALDIVINO DE JESUS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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