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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

ESTREITO ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Reu

ROSE DE TAL

RAIMUNDO ALVES FARIAS

PEDRO DE TAL

PEDRO DE SOUZA MARTINS

MARIA LUCIA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CPF

ESTREITO ENERGIA S/A

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Reu

GIBRIM PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87.2018.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEVINO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEVINO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Reu:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA DA LUZ DE AMORIM DIASCPF

VALDEVINO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS

Advogados

Autor:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FRAN EMAN EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO ALVES OLIVEIRA

RUTH DE BRITO OLIVEIRACPF

VALDEVINO DIAS DOS SANTOSCPF

ELPIDIO DAROITCPF

+ 37 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

COMUNIDADE INDIGENA KAYABI

Outros

FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 130562

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de inteiro teor (27/09/2022)

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