Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.010,32

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDECI DIAS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DIAS DE LIMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDECI DIAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DIAS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DIAS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DIAS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Reu

VALDECI DIAS DE LIMACPF

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Certidão (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 3.087,47

Autor

SANEAGO

Reu

VALDIVINO TAVARES

Outros

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Juntada de Documento (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DA CRUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 5363· CPF 044.***.***-72

Autor:

THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA· OAB MS 10412· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal