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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 11.621,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Valdo Gonzaga Gouveia Advogado: Raphaela Christina De Brito Silva Oliveira (OAB:BA42203) Advogado: Lorena Macedo Oliveira Silva (OAB:BA42030) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Process... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 11.621,46

Autor

ANTONIO VALDO GONZAGA GOUVEIACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA

Autor:

RAPHAELA CHRISTINA DE BRITO SILVA OLIVEIRA

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2023 (17/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO JUNIORCPF

ANTONIO PINHEIRO JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS· OAB BA 31234· CPF 310.***.***-72

Reu:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA

Autor:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

KELLY CRISTINA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA DA COSTA

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

JOSE FERREIRA DA COSTA

ESPOLIO DE GERALDO FERREIRA DA COSTA

ESPOLIO DE DE TOMAZ FERREIRA NETO

Reu

VALDO DA SILVA

JEANE DE LIMA

RAGEL RODRIGUES

SOLANGE RODRIGUES DA SILVA

SUELEM DA SILVA MATOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

RODRIGO ROCHA DE MACEDO· OAB RN 6545· CPF 049.***.***-93

Reu:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RN 16566· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Juntada de diligência (20/05/2024)

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