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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 59.626,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GRAF SCREEN LTDA/CNPJ

VALDO LUIS MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB RS 028965· CPF 642.***.***-04

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RS 091891· CPF 584.***.***-34

Reu:

JORDANA CARVALHO LARROZA· OAB RS 130440· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 59.626,42

Reu

GRAF SCREEN LTDA/CNPJ

VALDO LUIS MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RS 091891· CPF 584.***.***-34

Reu:

JORDANA CARVALHO LARROZA· OAB RS 130440· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DE CARVALHO PIRESCPF

ELIAS ALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JUSTINIANOCPF

EDNILSON ALVES BARBOSACPF

JOSE FERREIRA LOPESCPF

NILSON BENTO DE SOUZACPF

VALDO VIEIRA GOMESCPF

+ 7 outros

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDINO DE ALMEIDACPF

VALDO VIEIRA GOMESCPF

FRANCISCO BART NETOCPF

RAIMUNDO BRAGA LEITECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA· OAB RO 8560· CPF 422.***.***-72

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Mineração IlegalPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BRAGA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2025)

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