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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DE CURURUPU

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 015352· CPF 987.***.***-15

Reu:

RAFAELLA VERONICA SOUSA DINIZ· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· CPF 012.***.***-45

Reu:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON MONTEIRO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

MAYCON SANTOS ANUNCIACAOCPF

Advogados

Reu:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 6306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

JACKSON MONTEIRO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JACKSON MONTEIRO DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 6306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE ANTONIO DE JESUSCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

Reu

WILSON CARLOS SILVACPF

WILSON CARLOS SILVA

Advogados

Reu:

JANILSON CALDAS DO LAGO· OAB MA 12428· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARLOS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ANTONIO DE JESUSCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 25.927,69

Último movimento: Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 23/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Reu

VALDILENE CALDEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Nome: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Endereço: FERREIRA DE ARAUJO, 202, ANDAR 10 CONJ 102, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05428-000 Advogado do(a) REQUERENTE: KAREN MEY VASQUEZ - OAB/SP216296 REQUERIDA: VALDILENE CALDEIRA BASTOS Nome: VALDILENE CALDEIRA BASTOS Endereço: RUA Presidente Jhon Kennedy, 100, Cidade Alta, MONTE ALEGRE - PA -... (01/07/2025)

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