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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGUINALDO DA COSTA COELHOCPF

Advogados

Reu:

ROSANGELA GARCIA VIEIRA· OAB SP 413608· CPF 600.***.***-72

Outros

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA· OAB SP 354117· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO DA COSTA COELHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA GARCIA VIEIRA· OAB SP 413608· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL DE ICOARACI

VALDEMIR DA SILVA LIMA

CLAUDETE DA SILVA LIMACPF

Reu

CLAUDETE DA SILVA LIMACPF

VALDEMIR DA SILVA LIMA

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAMUEL PAES MARTINS COSTACPF

MARIA DO CARMO LOURENCO MARTINS COSTACPF

Reu

CONDANTA CONSTRUTORA DANTAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA· OAB PE 16914· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (02/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA SILVA LIMA

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

MARIA ANA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN DOS ANJOS SANTOS· OAB PR 84352· CPF 048.***.***-65

Autor:

DIEGO THEODORO MARTINS· OAB SP 301269· CPF 302.***.***-86

Autor:

CARLOS SALLES· OAB PR 6321· CPF 089.***.***-04

Reu:

WILLIAN DOS ANJOS SANTOS· OAB PR 84352· CPF 048.***.***-65

Reu:

DIEGO THEODORO MARTINS· OAB SP 301269· CPF 302.***.***-86

Reu:

CARLOS SALLES· OAB PR 6321· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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