VALDOMIRA EDITH MARTINS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 880.050,24

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GERALDO DA SILVA BARROSCPF

OTAVIO JOSE PEREIRA FILHOCPF

ORLANDA MARIANO DA SILVA RODRIGUESCPF

EDITH MARTINS OLIVEIRACPF

IVANILDE SERVIDOR OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA CAMPANHA BOSSACPF

Advogados

Autor:

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO· OAB SP 229441· CPF 280.***.***-30

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 118.461,35

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO DAVID OLTRAMARICPF

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Outros

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

FAINA INÊZ MACIEL BATISTA· OAB AC 6747· CPF 053.***.***-21

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

LUCAS MARTINS BORGHI· OAB AC 5696· CPF 230.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - Apelado: Ricardo David Oltramari - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709939-58.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 21 de agosto de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - Ad... (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

Reu

RICARDO DAVID OLTRAMARICPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Autor:

FAINA INEZ MACIEL BATISTA

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 118.461,35

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO DAVID OLTRAMARICPF

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

FAINA INÊZ MACIEL BATISTA· OAB AC 6747· CPF 053.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO DAVID OLTRAMARICPF

Advogados

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Recol Distribuição e Comércio Ltda - RÉU: Ricardo David Oltramari - Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão concluiu pelo desprovimento do recurso, ao fundamento de que o esbulho possessório ocorre quando o possuidor ou proprietário perde a posse de bem em razão de violência ou clandestinidade, não tendo sido comprovada, no caso concreto, a posse pelo recorrente nem o alegado esbulho praticado pelo réu, restando ausente o fat... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO DAVID OLTRAMARICPF

Advogados

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Recol Distribuição e Comércio Ltda - RÉU: Ricardo David Oltramari - Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão concluiu pelo desprovimento do recurso, ao fundamento de que o esbulho possessório ocorre quando o possuidor ou proprietário perde a posse de bem em razão de violência ou clandestinidade, não tendo sido comprovada, no caso concreto, a posse pelo recorrente nem o alegado esbulho praticado pelo réu, restando ausente o fat... (01/07/2026)

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