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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPEDITO NEPOMUCENO DE CARVAL

EROTILDES DOS SANTOS SILVA

MANOEL PINTO DE CARVALHO

ANTINIO DJALMA DIAS PALMA

EVA ALVES MARTINS DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO REIS DANTAS· OAB BA 31101· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 459.980,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

SESAU - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JESSYKA SOUZA MENDES· OAB MS 19514

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cloves Barbosa Novaes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Agravado: Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos Advogado: Jessyka Souza Mendes (OAB: 19514/MS) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0040407-55.2011.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na... (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

SESAU - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JESSYKA SOUZA MENDES· OAB MS 19514· CPF 037.***.***-30

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

AARH - HOSPITAL SAO JULIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

SESAU - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JESSYKA SOUZA MENDES· OAB MS 19514· CPF 037.***.***-30

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

SESAU - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JESSYKA SOUZA MENDES· OAB MS 19514· CPF 037.***.***-30

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

SESAU - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JESSYKA SOUZA MENDES· OAB MS 19514· CPF 037.***.***-30

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 459.980,00

Autor

CLOVES BARBOSA NOVAESCPF

Reu

SESAU - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JESSYKA SOUZA MENDES· OAB MS 19514· CPF 037.***.***-30

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Registro Processual (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPetição Criminal

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS

ALDINEY ROGERIO RODRIGUES DA SILVACPF

ALLAN PATRIK GONçALVES DA SILVACPF

ANDRE STUCO BASTOSCPF

ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS

+ 29 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Autor:

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

Autor:

LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA· OAB PR 41144· CPF 040.***.***-16

Autor:

BRUNO YOJI OGATA· OAB PR 101022· CPF 082.***.***-16

Autor:

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA· OAB PR 62917· CPF 062.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Reu:

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

Reu:

LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA· OAB PR 41144· CPF 040.***.***-16

Reu:

BRUNO YOJI OGATA· OAB PR 101022· CPF 082.***.***-16

Reu:

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA· OAB PR 62917· CPF 062.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 47.937,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 47.937,30

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SACNPJ

Reu

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL· OAB RO 1118· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL - RO0001118A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA Para apresentar os dados da conta bancária para que haja a devolução de valores conforme determinado na Sentença ID 98346985, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Ariquemes, 5 de de... (06/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 75.677,96

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 18.399,66

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 9.043,55

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

S.A.CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CANDIDO DE CARVALHO· OAB MT 25775· CPF 690.***.***-15

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 5958· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Outros

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS NETO

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025021-66.2023.8.11.0003.. REQUERENTE: VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal. Verifica-se que as partes firmaram acordo, o qual não fora homologado. Assim, homologo o acordo entabulado entre as partes (id. 149521778), para que produza seus efeitos legais e juríd... (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS NETO

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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