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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

CELSO DE ASSIS CERQUEIRACPF

VALDOMIRO BEZERRA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

MARIO BORGES FERREIRA BRAZ· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Incluído em pauta para 10/06/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 410.045,58

Autor

VALDOMIRO BEZERRA XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

ERDENSON GIACOMESE REIS· OAB BA 10515· CPF 288.***.***-00

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

NOE ADEMILSON CARNEIROCPF

MIGUEL GOMES DA SILVA FILHOCPF

GLAYDSON SILVA FRANCA DE OLIVEIRACPF

WENDEL COSTA CARNEIROCPF

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS FRANCACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS· OAB BA 42972· CPF 029.***.***-55

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA

VALDOMIRO BEZERRA XAVIER

ADRIANO BRITO CANARIOCPF

+ 7 outros

Reu

VALDOMIRO BEZERRA XAVIERCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO BRITO CANARIOCPF

GLAYDSON SILVA FRANCA DE OLIVEIRACPF

MIGUEL GOMES DA SILVA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 24.500,00

Autor

EDVALDO VALDOMIRO BEZERRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LAIS SILVA· OAB PE 32642· CPF 069.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 24.500,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDVALDO VALDOMIRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

AMANDA LAIS SILVA· OAB PE 32642· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDVALDO VALDOMIRO BEZERRA

EDVALDO VALDOMIRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMANDA LAIS SILVA· OAB PE 32642· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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