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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDOMIRO COSTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO COSTA

Reu

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 27394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 89154· CPF 012.***.***-64

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 027394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 089154

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO COSTA

Reu

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 27394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 89154· CPF 012.***.***-64

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 027394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 089154

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0003815-31.2010.4.01.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003815-31.2010.4.01.3802/MG APELADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por Valdomiro Costa, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer, no... (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO COSTA

MARIA MAIA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO REAL

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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