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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA 37348589847CNPJ

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 322310· CPF 361.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição (10/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

CHAPADAO PNEUS AUTO CENTER

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 322310· CPF 361.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 22.320,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO· OAB SP 208787· CPF 289.***.***-01

Reu:

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLOCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONICPF

KARINA VALERIA RODRIGUESCPF

SANDRO JOSE DA COSTACPF

MARCELO AZEVEDO LEONESSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES ZACARELLI NETO· OAB SP 168710· CPF 147.***.***-35

Reu:

ADRIANO SCATTINI· OAB SP 315499· CPF 365.***.***-63

Reu:

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES· OAB SP 323257· CPF 339.***.***-99

Reu:

PAULO MATAREZIO FILHO· OAB SP 140262· CPF 155.***.***-84

Reu:

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 472449· CPF 439.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONI

SANDRO JOSE DA COSTA

GUSTAVO FELIPPIN BIRALCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FELIPPIN BIRAL· OAB SP 163916· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BARREIRA PANATTONI

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDOMIRO COSTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO COSTA

Reu

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 27394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 89154· CPF 012.***.***-64

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 027394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 089154

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO COSTA

Reu

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 27394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 89154· CPF 012.***.***-64

Autor:

BARTOLOMEU DA SILVA· OAB MG 027394· CPF 028.***.***-68

Autor:

LIZANGELA CRISTINA DA SILVA VILARINHO· OAB MG 089154

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0003815-31.2010.4.01.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003815-31.2010.4.01.3802/MG APELADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por Valdomiro Costa, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer, no... (25/03/2026)

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