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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMUALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdomiro De Jesus Testemunha: Jose Felix De Souza Testemunha: José Rubens Souza Santos Testemunha: Creuza De Jesus Reu: Romualdo Pereira De Sousa Advogado: Luis Henrique Matos Mota (OAB:BA34758) Advogado: Gabriel Geraldo Carvalho De Fontes (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000480-34.2015.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCOCPF

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHACPF

JOSELITO GUIMARAES DE SANTANA

Advogados

Autor:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO· OAB BA 77480· CPF 931.***.***-91

Reu:

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA· OAB BA 11319· CPF 195.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO· OAB BA 77480· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 4.496,32

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 57.073,05

Autor

DOUGLAS VICENTE DE FREITASCPF

VALDOMIRO DE JESUSCPF

MADEIREIRA BEZEN LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

VALDOMIRO DE JESUSCPF

MADEIREIRA BEZEN LTDACNPJ

DOUGLAS VICENTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLONCPF

Reu

MADEIREIRA BEZEN LTDA

VALDOMIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1006296-66.2018.8.11.0015 EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON na qual denota-se na DECISÃO em ID. 193339046, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PA... (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLONCPF

Reu

MADEIREIRA BEZEN LTDA

VALDOMIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 8.083,20

Autor

ALANA TAVARES DE JESUSCPF

Reu

VALDOMIRO DE JESUS

Outros

JEANNE LIMA DE ALMEIDA· OAB SE 14656

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA TAVARES DE JESUS

Reu

VALDOMIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

JEANNE LIMA DE ALMEIDA· OAB SE 14656

Autor:

LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO· OAB SE 6771· CPF 477.***.***-49

Reu:

JEANNE LIMA DE ALMEIDA· OAB SE 14656

Reu:

LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO· OAB SE 6771· CPF 477.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Reu

VALDOMIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

DRA. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Autor:

EDNALVA DOS SANTOS TELES DOS SANTOS· OAB BA 71402

Autor:

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 189954· CPF 102.***.***-40

Reu:

DRA. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Reu:

EDNALVA DOS SANTOS TELES DOS SANTOS· OAB BA 71402

Reu:

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 189954· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2000

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

MARIA DE LOURDES MORAIS SANTOS

MARIA DE LURDES MORAIS SANTOS

Reu

HOSPITAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Autor:

PAULO GOMES DE NOVAES· OAB BA 14943

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MORAIS SANTOS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

JOSEANE SANTOS COSTA

PECME PROJETOS E SERVICOS LTDA ME

ROSENILDA MIRANDA PIMENTELCPF

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

Outros

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DE JESUS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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