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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 16.686,48

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

VALDOMIRO DE SOUZA ANDRADECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GELSON VELOSO SANTOS

VALDOMIRO ANDRADE DE SOUZA

WASGHINTON LUIZ NUNES DE CARVALHO

JORGE FERREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Outros

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Juiz De Direito De Salvador ª Vara Da Fazenda Pública Apelado: Daniel Carvalho Ribeiro Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Fabiano De Melo Cana Brasil Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Oscar Patrício De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Antonio José Oliveira Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

WASHINGTON LUIZ NUNES CARVALHO

VALDOMIRO ANDRADE DE SOUZA

GELSON VELOSO SANTOS

MARCELO NUNES MIRANDA

OSCAR PATRICIO DE JESUS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos (22/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

VALDOMIRO ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO ANDRADE DE SOUZA em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ANDRADE DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CRISTINO PIEDADE SANTOSCPF

ANTONIO TEIXEIRA LOPES

AROLDO JOSé SANTANA MOURACPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

EDVALDO DE JESUS VIANA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETáRIO DA ADMINISTRAçãO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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