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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 32.912,92

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

VALDOMIRO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.627,12

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

ZUILA DE CARVALHO FLEXACPF

VERALEIDE RAMOS CAMPOSCPF

VERA LUCIA MACEDO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045350-47.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ZULEIDE MARQUES MARTINS, VALDOMIRO DOS SANTOS RIBEIRO, VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ZUILA DE CARVALHO FLEXA, VERALEIDE RAMOS CAMPOS, SORAIA SERRA CALLINS, VANDA LUCIA SA GONCALVES, SUENI BRITO DA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da... (21/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.627,12

Autor

ZULEIDE MARQUES MARTINSCPF

VALDOMIRO DOS SANTOS RIBEIROCPF

VERA LUCIA MACEDO RODRIGUESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZUILA DE CARVALHO FLEXACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK· OAB MG 067341· CPF 759.***.***-68

GILBERTO FERNANDO LOUBACK· OAB BA 036270· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (12/09/2023)

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