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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 19AREGIAO

CARLOS FERNANDO VALENCA PINTOCPF

DIVANNI SURUAGYCPF

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

JUSSARA AUGUSTA SILVA MOREIRACPF

+ 23 outros

Outros

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA· OAB DF 20418· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-75.2009.4.01.3400. APELANTE: ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA - DF20418-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 19AREGIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores... (29/01/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CESAR SOARES TEIXEIRACPF

CLAUDIO FLORENTINO MARTINSCPF

ARMANDO SOUTO FILHOCPF

MARIA FRANCISCA COSTA BARROSCPF

JOSE TADEU DE MENEZES BARROSCPF

+ 21 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CESAR SOARES TEIXEIRACPF

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

ARMANDO GONCALVES PORTELA DE MORAIS

BENON MOREIRA DE MENEZESCPF

LUIZ SOARES PINTOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA· OAB DF 20418· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002291752009401340020260424172355 (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CESAR SOARES TEIXEIRACPF

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

ARMANDO GONCALVES PORTELA DE MORAISCPF

BENON MOREIRA DE MENEZESCPF

LUIZ SOARES PINTOCPF

+ 23 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDOMIRO RIBEIRO FEITOSA

Advogados

Reu:

IAGO DE SOUZA SANTOS· OAB PA 29098· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDOMIRO RIBEIRO FEITOSA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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