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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

26/10/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

VILMA RICARDO DA SILVA FRANCOSOCPF

VERA LUCIA DE FREITAS VIRIATO KADRYCPF

VANIA APARECIDA FRANCHI QUINHONEIROCPF

VALTER SHIGUERU MATSUMOTOCPF

VALDOMIRO FEREZINCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI· OAB SP 98716· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

01/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

VERA LUCIA DE FREITAS VIRIATO KADRYCPF

VANIA APARECIDA FRANCHI QUINHONEIROCPF

VALTER SHIGUERU MATSUMOTOCPF

VALDIR TIETZCPF

VILMA RICARDO DA SILVA FRANCOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI· OAB SP 98716· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009093099 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ (07/05/2009)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON BORGES RIBEIROCPF

Reu

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA FEREZIN· OAB SP 371802· CPF 001.***.***-28

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 124.795,08

Autor

VERILTON RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA FEREZIN· OAB SP 371802· CPF 001.***.***-28

Autor:

DENILSON BORGES RIBEIRO· OAB SP 232310· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 124.795,08

Autor

VERILTON RIBEIRO DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

VERILTON RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENILSON BORGES RIBEIRO· OAB SP 232310· CPF 023.***.***-56

Autor:

ELZA FEREZIN· OAB SP 371802· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/04/2023)

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