Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

PEDRO MICHEICPF

WERLIA HUBNER DE OLIVEIRACPF

GARDEN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELICNPJ

MARIA DA LUZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER· OAB SC 022824· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA 37348589847CNPJ

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 322310· CPF 361.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

CHAPADAO PNEUS AUTO CENTER

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 322310· CPF 361.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 22.320,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO· OAB SP 208787· CPF 289.***.***-01

Reu:

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLOCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONICPF

KARINA VALERIA RODRIGUESCPF

SANDRO JOSE DA COSTACPF

MARCELO AZEVEDO LEONESSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES ZACARELLI NETO· OAB SP 168710· CPF 147.***.***-35

Reu:

ADRIANO SCATTINI· OAB SP 315499· CPF 365.***.***-63

Reu:

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES· OAB SP 323257· CPF 339.***.***-99

Reu:

PAULO MATAREZIO FILHO· OAB SP 140262· CPF 155.***.***-84

Reu:

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 472449· CPF 439.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONI

SANDRO JOSE DA COSTA

GUSTAVO FELIPPIN BIRALCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FELIPPIN BIRAL· OAB SP 163916· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BARREIRA PANATTONI

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal