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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

Reu

O MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 50.527,57

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

S S BASTOSCNPJ

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

MARIA DE LOURDES SODRE DOS SANTOS BASTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES SODRE DOS SANTOS BASTOS, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SANSAO SODRE BASTOS.TADO

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VLADIMIR STOJANOVCPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES COELHOCPF

VLADEMIR STOJANOV

Reu

LEIDE GOMES MARTINSCPF

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Autor:

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO· OAB DF 19649· CPF 675.***.***-91

Reu:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES COELHOCPF

VLADIMIR STOJANOVCPF

Reu

LEIDE GOMES MARTINSCPF

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO

Autor:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Reu:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

Reu

VLADEMIR STOJANOV

Advogados

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB BA 39303· CPF 676.***.***-68

Reu:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO· OAB DF 19649· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO FIGUEREDO BASTOS em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2020 (14/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANE CARLA MARQUES LEITE DE LIMA· OAB BA 60193· CPF 058.***.***-20

Autor:

THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA PAIXAO· OAB BA 37655· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANE CARLA MARQUES LEITE DE LIMA· OAB BA 60193· CPF 058.***.***-20

Autor:

THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA PAIXAO· OAB BA 37655· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 972.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 972.000,00

Autor

ELDIMAR DIVINO DUTRACPF

Reu

SELMA SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 9899· CPF 360.***.***-53

Autor:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.234.688,05

Autor

SELMA SOUZA SILVACPF

Reu

VALDOMIRO FIGUEIREDO NEVESCPF

ELDIMAR DIVINO DUTRACPF

Advogados

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Reu:

ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 9899· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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