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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DA SILVA MENDESCPF

GENEILSON RODRIGUES PINHEIROCPF

RICHARD SILVA MENDES

GENEILSON RODRIGUES PINHEIRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAURO SOARES ALVESCPF

MAURO SOARES ALVES

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

MAURO CAMPOS ALVES NETO

Advogados

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO CAMPOS ALVES NETO em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

MAURO SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GENEILSON RODRIGUES PINHEIROCPF

RICHARD DA SILVA MENDESCPF

RICHARD SILVA MENDES

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001956-68.2018.8.10.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAURO SOARES ALVES VÍTIMAS: GENEILSON RODRIGUES PINHEIRO RICHARD DA SILVA MENDES FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima fatal GENEILSON RODRIGUES PINHEIRO e a vítima RICHARD DA SILVA MENDES para tomarem conhecimento do trânsito em julgado do acórdão que rejeitou Embargos de Declaração interposto pelo acusado MAURO SOARES ALVES, resumidamente: "[...] Assim, não havendo nenhum... (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

RAYANE AMORIM ARAUJOCPF

JOAO VINICIUS DE ARAUJO BARROSCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

JOAO VITOR DE ARAUJO BARROSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA LEITE LIMA· OAB MA 5210· CPF 292.***.***-68

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Outros

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MAURO SOARES ALVESCPF

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO SOARES ALVES

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO SOARES ALVES

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Apensamento (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Reu

L.T. LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES DE ENTULHOS LTDA-MECNPJ

NOBRE DEMOLIDORACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Autor:

LUMA ZAFFARANI· CPF 402.***.***-62

Reu:

ANDRE BATISTA DA SILVA· CPF 333.***.***-51

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

L.T. LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES DE ENTULHOS LTDA-MECNPJ

NOBRE DEMOLIDORACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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