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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDOMIRO JOSE DA COSTACPF

RITA DA COSTACPF

ADMAR JOSE DA COSTACPF

MARIA ROSA COSTA DARPIMCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES· CPF 175.***.***-32

Reu:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Outros

FÁBIO CUNHA LOUREIRO· OAB SP 434132· CPF 370.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO JOSE DA COSTACPF

MARIA ROSA COSTA DARPIMCPF

ADMAR JOSE DA COSTACPF

RITA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO JOSE DA COSTA

MARIA ROSA COSTA DARPIM

ADMAR JOSE DA COSTA

RITA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Autor:

FÁBIO CUNHA LOUREIRO· OAB SP 434132· CPF 370.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.346,10

Autor

JOSE CAETANO DA SILVACPF

MARIA CICERA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

APARECIDA FERREIRACPF

Outros

RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDO· OAB SP 318137· CPF 354.***.***-00

ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI· OAB SP 301106

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 117.154,38

Autor

JOSE VALDOMIRO LUIZ DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE VALDOMIRO LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/03/2023)

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