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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GERSON MAIA CUNHACPF

HELENE SANTOS MATOSCPF

LIONE MOREIRA PIMENTELCPF

GISELE LOPES NUNESCPF

GLAUCIA MARIA D ALMEIDA LIMACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

EDILA MARIA CARDOSO ALMEIDACPF

ELANE CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

FATIMA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 156.562,73

Autor

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - MECNPJ

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINSCPF

JOSE VALDOMIRO MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE GISELE SANTOSCPF

Outros

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 154.833,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VALDOMIRO MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 386.891,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VALDOMIRO MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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