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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Augusto Rafael Ferreira; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0001326-87.2016.8.2... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NAZIRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA CRISTINA ALVES MEIRA· OAB SP 361918· CPF 252.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENICELMA APARECIDA FERNANDES· OAB SP 271920· CPF 087.***.***-75

Reu:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Reu:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Reu:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Reu:

ANA PAULA SANTOS DE VASCONCELOS· OAB SP 273767· CPF 251.***.***-09

Outros

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CUSTODIO DE CAMARGO

Advogados

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

LARYSSA FERREIRA NEVES· CPF 063.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

FELIPE CUSTóDIO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA ABDALLA STERMAN· CPF 326.***.***-67

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

LARYSSA FERREIRA NEVES· CPF 063.***.***-85

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 81138· CPF 090.***.***-92

Autor:

ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS· OAB SP 72016· CPF 272.***.***-81

Autor:

EVERTON LEANDRO DA FÉ· OAB SP 342979· CPF 395.***.***-43

Autor:

VERONICA ABDALLA STERMAN· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (08/11/2024)

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