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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 26.212,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 26.212,00

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 26.587,60

Autor

VALDOMIRO LEITECPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

PEDRO MICHEICPF

WERLIA HUBNER DE OLIVEIRACPF

GARDEN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELICNPJ

MARIA DA LUZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JACKSON JOSE BERTELLI KRAMER· OAB SC 022824· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDOMIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (25/01/2024)

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