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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCONATO· CPF 272.***.***-61

Reu:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Reu:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Outros

GABRIEL HUBERMAN TYLES· OAB SP 310842· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370955/2025 (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

FABIANO BIANCHI CANDIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

FABIANO BIANCHI CANDIDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO APARECIDO TOMAZETE

DOUGLAS ROGERIO DA SILVA

LUCIANO APARECIDO DA SILVA

IVAN APARECIDO DA SILVA

MAURO CELSO NUNES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI· CPF 263.***.***-03

Reu:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

Reu:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Reu:

DEBORA ALBERTI RAFAEL· CPF 312.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROGERIO DA SILVACPF

IVAN APARECIDO DA SILVACPF

JOAO HENRIQUE ALBINO GETULIOCPF

MAURO CELSO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002124232008826018020250707092955 (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNEI GOMES DA SILVA

DOUGLAS ROGERIO DA SILVA

PAULO SERGIO DA SILVA

SANDRO LUIS SILVERIO

JOAO BATISTA BERGAMASCO JUNIOR

+ 20 outros

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

NATALIA HELENA DE SOUZA· OAB MG 152176· CPF 060.***.***-61

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

Autor:

ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI· CPF 059.***.***-97

Autor:

FERNANDO MORIMOTO JUNIOR· OAB SP 255136· CPF 855.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FACHINETTI

ADRIANO CARLOS SALUSTIANOCPF

TARCISO ALEX DE REZENDE SCAVAZANICPF

ADNEI GOMES DA SILVA

MILTON CESAR ALENCAR

+ 20 outros

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE TAVARES NOVO· CPF 011.***.***-25

Autor:

FLAVIO ALVES DA ROSA· CPF 270.***.***-38

Autor:

FELYPPE MARINHO VIUDES· OAB SP 355331· CPF 368.***.***-46

Autor:

FERNANDO MORIMOTO JUNIOR· OAB SP 255136· CPF 855.***.***-04

Autor:

NATALIA HELENA DE SOUZA· OAB MG 152176· CPF 060.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FACHINETTI

ADRIANO CARLOS SALUSTIANOCPF

TARCISO ALEX DE REZENDE SCAVAZANICPF

DENIS MAX DA COSTA

ADNEI GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MILTON CESAR ALENCAR

JOEL LOPESCPF

DIEGO MELONI

ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE TAVARES NOVO· CPF 011.***.***-25

Autor:

FLAVIO ALVES DA ROSA· CPF 270.***.***-38

Autor:

FELYPPE MARINHO VIUDES· OAB SP 355331· CPF 368.***.***-46

Autor:

FERNANDO MORIMOTO JUNIOR· OAB SP 255136· CPF 855.***.***-04

Autor:

CARMEN LUCIA SALVETI· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA ZAMBARDI CENTURION· CPF 324.***.***-64

Reu:

EDMO BARON JUNIOR· CPF 016.***.***-47

Reu:

ELLEN MAYARA FELICIANO· CPF 401.***.***-63

Reu:

JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI· CPF 445.***.***-92

Reu:

DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA· CPF 286.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.088.180,31

Autor

CR DOS SANTOS TRANSPORTE MECNPJ

EDUARDO MARCONATOCPF

Reu

ABENGOA BIOENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Outros

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

JOSÉ RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.749,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SALVETTICPF

Reu

RAFAELLA ESTEVES MACEDOCPF

CAVALIERI VEICULOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO CAVALIERI FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Reu:

MARIANA CAROLINA CHAGAS CAVALIERI· OAB SP 247794· CPF 297.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 2.651,99

Autor

FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOSCNPJ

Reu

MAYRA GALLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA· OAB SP 148032· CPF 120.***.***-25

Reu:

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO· OAB SP 198558· CPF 264.***.***-58

Reu:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ZIBORDI NETTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ZIBORDI NETTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARCONATOCPF

Reu

EDUARDA ELIAS DE MELO (HERDEIRA)CPF

JOSEANE ELIASCPF

Outros

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO· OAB SP 399037· CPF 423.***.***-66

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Reu:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARLOS DA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES· OAB SP 463495· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 346.000,00

Autor

ADRIANO PAULINO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 346.000,00

Autor

ADRIANO PAULINO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 27.900,00

Autor

BRUNO MARCONATO SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE BRUNO MARCONATO SOBRINHO

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR· OAB SP 311275· CPF 322.***.***-57

Autor:

EDUARDO MARCONATO· OAB SP 216871· CPF 272.***.***-61

Reu:

IRANI ALVES CAVAGNOLLI CORSI· OAB SP 112686· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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