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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EDER RAIAN PEREIRA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARIA GIULIA GONTIJO BARRETO

Reu:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 15.433,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 15.433,28

Autor

VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO· OAB PB 26404· CPF 085.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO· OAB PB 26404· CPF 085.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO· OAB PB 26404· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO - PB26404 RÉU(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: PRESIDENTE JOAO PESSOA, 48, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo as par... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO· OAB PB 26404· CPF 085.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO· OAB PB 26404· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 27.423,27

Autor

ALISSON NICOMEDES DA SILVA

Reu

ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA

VALDEMIRO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 7830· CPF 030.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 7264· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA BATISTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 7830· CPF 030.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 7264· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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