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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 21.334,00

Autor

VALDOMIRO ORI DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA· OAB RS 086228· CPF 520.***.***-00

Autor:

HENRIQUE TAFAS KROEFF· OAB RS 074226· CPF 949.***.***-53

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RAFAEL VINCENTE RAMOS· OAB RS 060324· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.998,00

Autor

JOSEANNE NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ADELIA GADELHA DE ASSIS· OAB AC 6063· CPF 997.***.***-00

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 8.998,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACPF

Reu

JOSEANNE NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ADELIA GADELHA DE ASSIS· OAB AC 6063· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DE SOUZA BORGESCPF

JOSILDO ALMEIDA DOS REISCPF

ORISCARMO RODRIGUES ROCHACPF

WALDO MENDES OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ORISCARMO RODRIGUES ROCHA - CPF: 024.340.862-50 (REU) (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS

Reu

ORISCARMO RODRIGUES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS

Reu

ANDERSON SOUSA SANTOSCPF

ORISCARMO RODRIGUES ROCHACPF

DAVID WENDEL PALHETA PINHEIROCPF

FELIPE LIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON SOUSA SANTOS - CPF: 002.282.752-88 (REU) (10/07/2024)

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