VALDOMIRO PASA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDOMIRO PASA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 3.374,33

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Reu

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

RAQUEL CELENE DA COSTACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Outros

SIMONE NORONHA BEZERRA· OAB RJ 137855

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

BIANCA PAULA VIEIRA· OAB MG 222191

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MARCHON LEAO

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

BIANCA PAULA VIEIRA

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

RAQUEL CELENE DA COSTACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

BIANCA PAULA VIEIRA

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO COUTO PINTO PEREIRACPF

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE APELADO: LUCIANO COUTO PINTO PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MARCHON LEAO - RJ174134-A Advogado do(a) APELADO: BRENO VILACA FREITAS - ES19646-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROCESSO Nº 5017064-23.2022.8.08.... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Reu

LUCIANO COUTO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REGINA RODRIGUES BORGES RAMOSCPF

MARISA RODRIGUES BORGESCPF

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Reu

MARISA RODRIGUES BORGESCPF

REGINA RODRIGUES BORGES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARISA RODRIGUES BORGES

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARISA RODRIGUES BORGES

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MARISA RODRIGUES BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA DE SOUZA DIAS - ES28564 Nome: ESPÓLIO DE MARISA RODRIGUES BORGES Endereço: Rua Ronaldo Scampini, 440, 104 BLOCO B, Jardim da Penha, VITÓRIA - ES - CEP: 29060-760 DIÁRIO ELETRÔNICO E CARTA POSTAL INTERESSADO: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO MARCHON LEAO - RJ174134 DISPENSADA A INTIMAÇÃO DESPACHO - INTIM... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 113.329,05

Autor

ALDINA SALLES MARTINSCPF

ALDINA SALLES MARTINS

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

PASA S/C PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA CVRD

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA MARTINS· CPF 493.***.***-20

Autor:

RENATA CRISTINA PAZ SERAFIM· OAB ES 16899· CPF 117.***.***-03

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ALDINA SALLES MARTINS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIS MARIA VOLKERSCPF

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA VASCONCELOS CALMON RAMOS· OAB ES 10255· CPF 077.***.***-58

Autor:

PRISCILA VILLAS BOAS MARTINS· CPF 084.***.***-81

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA BARCELOS DA SILVACPF

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

MELINA LACERDA SANTOS REIS· OAB ES 26051· CPF 147.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALTER CAZZOTTOCPF

PASA - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

WALTER CAZZOTTO

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Reu

WALTER CAZZOTTO

WALTER CAZZOTTOCPF

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHMIDT DA SILVA· OAB ES 19092· CPF 110.***.***-81

Autor:

SIMONE NORONHA BEZERRA· OAB RJ 137855· CPF 089.***.***-13

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Autor:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

GABRIEL SCHMIDT DA SILVA· OAB ES 19092· CPF 110.***.***-81

Reu:

SIMONE NORONHA BEZERRA· OAB RJ 137855· CPF 089.***.***-13

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ROZA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOAO ROZA DA SILVA

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL· CPF 110.***.***-06

Reu:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Reu:

WALTER DEMIAN ROITMAN· OAB RJ 126923· CPF 053.***.***-61

Reu:

MELISSA FERRO JOAQUIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO CUTRIM NASCIMENTOCPF

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO· OAB MA 6810· CPF 812.***.***-04

Reu:

WALTER DEMIAN ROITMAN· OAB RJ 126923· CPF 053.***.***-61

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2022)

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