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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOUGLAS DA SILVA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOUGLAS DA SILVA TORRESCPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOUGLAS DA SILVA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 19.418,73

Autor

LUCAS GALVAO SALERNO GOMES SILVACPF

PYTTER GABRIEL COSTA, REPRESENTADO POR RICARDO DOS SANTOS COSTA

RICARDO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

LUCYANE MARYA SALERNO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Autor:

MARIA CELINA DARRUDA MONICE· CPF 104.***.***-94

Outros

MARIA CELINA D´ARRUDA MONICE· OAB SP 110751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LUCAS GALVAO SALERNO GOMES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS COSTACPF

PYTTER GABRIEL COSTA, REPRESENTADO POR RICARDO DOS SANTOS COSTA

Reu

LUCAS GALVAO SALERNO GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CELINA DARRUDA MONICE· CPF 104.***.***-94

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 19.418,73

Autor

PYTTER GABRIEL COSTA, REPRESENTADO POR RICARDO DOS SANTOS COSTA

RICARDO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

LUCAS GALVAO SALERNO GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CELINA DARRUDA MONICE· CPF 104.***.***-94

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO BRUNO DA SILVA GONCALVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.869,00

Autor

CABOS E LAMPADAS COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS DE ALTA E BAIXA TENSAO LTDACNPJ

Reu

INTEC INFORMACOES DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

VALFRIDO SOARES PEREIRA NETOCPF

Reu

MARIANA DE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUIMARAES DA SILVA· OAB CE 32963· CPF 561.***.***-20

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192575673 (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 37.406,84

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS COMPANHIAS DE ECONOMIA MISTA E FUNDACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

CONAPI - CONFEDERACAO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

ELIANA LEITE FONSECA

ELIANA LEITE FONSECACPF

MARCELO PASSIANICPF

MARCELO PASSIANI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 19506· CPF 398.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PASSIANI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID DE ARAUJO CERQUEIRA NEIVACPF

Reu

CONSTRUINFORMA INFORMACOES DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 150484· CPF 104.***.***-76

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICK BRUNO ESPERA DOS SANTOS

LUCAS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Outros

MÁRCIO GOMES MODESTO· OAB SP 320317· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Juntada de Alvará (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PATRICK BRUNO ESPERA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA ALIANCA INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA ALIANCA INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.669,40

Autor

LAYS FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELAINE DIAS DE OLIVEIRACPF

DAVI BAGNATORICPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOS· OAB SP 294882· CPF 326.***.***-11

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Último movimento: Situação de Encerrado (15/04/2025)

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