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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

NAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDEMIRO NASCIMENTO DA SILVACPF

VALDOMIRO -

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIRO NASCIMENTO DA SILVA em 20/06/2024 23:59. (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

82 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA CAIADA/RN

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

11 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RN

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO UENO DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Reu:

VIVIANE UENO DE CAMPOS PONTES· CPF 309.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO UENO DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO UENO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO UENO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO UENO DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO UENO DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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