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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCINALDO CEZARIO DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS CUCOLOTTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Outros

QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA· OAB CE 42070· CPF 964.***.***-04

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Último movimento: JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CAMILA MIRANDA VIDIGAL· OAB DF 39398· CPF 038.***.***-43

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0036887162015806000120250814120218 (14/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA· OAB CE 42070· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 26709· CPF 458.***.***-68

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

CARINE LIMA FALCAO· CPF 018.***.***-13

Autor:

JOSE NICOLAS BONFIM FERREIRA· CPF 060.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 26709· CPF 458.***.***-68

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/01/2021)

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