Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INACIO LEAL DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO LEAL DE VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

WANEIDE ROSA DA SILVACPF

WANDERLEIA ROSA DA SILVA CARVALHOCPF

VALDENICE ROSA DA SILVACPF

MARIA ALBENICE DA SILVA ROCHACPF

CICERO WALDENIO JOSE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

GERENCIA EXECITIVA DO INSS CARUARU/PE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37046· CPF 092.***.***-51

Autor:

WAGNER FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39665· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

CICERO WALDENIO JOSE DA SILVACPF

MARIA ALBENICE DA SILVA ROCHACPF

WANEIDE ROSA DA SILVACPF

WANDERLEI LEONCIO JOSE DA SILVACPF

VERONICA ROSA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENCIA EXECITIVA DO INSS CARUARU/PE

Advogados

Autor:

WANDERSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37046· CPF 092.***.***-51

Autor:

WAGNER FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39665· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal