VALDUIR RODRIGUES DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ImissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DA CRUZ FERREIRACPF

Reu

DIOMAR DA CRUZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001101-21.2022.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - MG170255-A POLO PASSIVO:DIOMAR DA CRUZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA - AP4885-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inc... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DA CRUZ FERREIRACPF

Reu

DIOMAR DA CRUZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001101-21.2022.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - MG170255-A POLO PASSIVO:DIOMAR DA CRUZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA - AP4885-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inc... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 20.397,76

Autor

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004702-54.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista concordância da parte executada/exequente com os cálculo apresentados pela parte contrária (exequente/executada), HOMOLOGO-OS, e em consequência: Em atenção ao Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedime... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004702-54.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista concordância da parte executada/exequente com os cálculo apresentados pela parte contrária (exequente/executada), HOMOLOGO-OS, e em consequência: Em atenção ao Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedime... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 12.705,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005850-03.2022.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 15/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 007517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 007517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005850-03.2022.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 007517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005850-03.2022.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO· OAB PI 17833· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

JOSE VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

WANDERSON RAFAEL BORGES

Outros

CARLA BRUSTLE ARAÚJO· OAB RJ 131487· CPF 086.***.***-88

LARISSA DE MELLO COSTA· OAB RJ 101759· CPF 015.***.***-01

PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR· OAB RJ 135805· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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